Proyecto de derogatorias, adiciones y modificaciones de la ley 1564 de 2012, presentado a la academia

Autores/as

  • Helver Bonilla García Universidad Libre de Colombia.

DOI:

https://doi.org/10.21615/cesder.10.1.9

Resumen

Partiendo del axioma de que no existe obra humana que no sea susceptible
de ser mejorada, en este trabajo presentamos a la academia jurídica
nacional algunos ajustes precisos del texto de la ley 1564 de 2012 que
consideramos necesarios para que ese compendio normativo cumpla con
su anhelado papel de catalizador del cambio de cultura jurídico procesal
que tanto requerimos.


Hemos detectado que en el Código General del Proceso hacen presencia
disposiciones jurídicas que por su deficiente redacción permiten interpretaciones
disímiles de los actores del proceso judicial; así mismo, se han
observado que algunas preceptivas no sirven a los propósitos del Legislador
indicados en la exposición de motivos de aquella disposición jurídica; y con
ese mismo horizonte, se ha podido verificar que algunas de las más caras
ideas procesales del mundo moderno han sido abordadas con tibieza por
la ley 1564 de 2012.


Para que se supere en algo la problemática planteada, se hacen las propuestas
recogidas en este ensayo, partiendo de dos grandes vertientes
que le dan sustento: una teórica conformada por ideas y conceptos de
grandes juristas que han iluminado la ciencia procesal; y la otra, se trata
de un fundamento surgido desde la reflexión que produce encontrarnos en
las entrañas de la praxis judicial de la Administración de Justicia colombiana
en la que desenvuelvo mi actividad profesional.


Estamos convencidos que, si el legislador no realiza en el corto plazo profundas
reformas al Código General del Proceso estaría tolerando la posibilidad
de que esta codificación procesal se una al conjunto de normas
que en Colombia no pasan de ser letra muerta, con la mala señal que ello
implicaría.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Referencias bibliográficas

Bergès, J., & Lézine, I. (1987). Teste de imitação de gestos. Porto Alegre: Artes

Médicas.

Bessa, L. A. S., & Maciel, R. M. (2016). A Importância da Psicomotricidade no

Desenvolvimento das Crianças nos Anos Iniciais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 12(1), 59-78. Recuperado de: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/psicomotricidade-desenvolvimento-criancas

Brandão, J. S. (1984). Desenvolvimento psicomotor da mão. Rio de Janeiro:

Enelivros.

Borges, M. F., & Rubio, J. A. S. (2013). A Educação Psicomotora como instrumento no

Processo de Aprendizagem. Revista Eletrônica Saberes da Educação, 4(1), 1-12. Recuperado de: http://docs.uninove.br/arte/fac/publicacoes/pdf/v4-n1-2013/M_Fernanda.pdf

Borges, S. M., Aprahami, I., Radanovic, M., & Forlenza, O. V. (2010).

Psicomotricidade e retrogênese: considerações sobre o envelhecimento e a doença de Alzheimer. Revista de Psiquiatria Clínica, 37(3), 131-7. Recuperado a partir de: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-60832010000300007

Bottesini, S. A., Silva, F. P. S., & Tudella, E. (2010). Preferência manual de crianças

ao alcançar objetos de tamanho e rigidez diferentes. Fisioterapia e Pesquisa, 17(3), 198-202. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/fp/v17n3/02.pdf

Carvalho, M. V. P. (2011). O desenvolvimento motor normal da criança de 0 à 1 ano:

orientações para pais e cuidadores. Dissertação (Dissertação de mestrado, Fundação Oswaldo Aranha, Programa de Mestrado Profissional em Ciências da Saúde e Meio Ambiente). Recuperado de: http://web.unifoa.edu.br/portal_ensino/mestrado/mecsma/arquivos/37.pdf

Chusid, J. G. (1972). Neuroanatomia correlativa e neurologia funcional. (14a ed.).

Rio de Janeiro: Guanabara.

Coll, C., Palacios, J., & Marchesi, A. (1995). Desenvolvimento psicológico e

educação: psicologia evolutiva. Porto Alegre: Artes Médicas.

Costallat, D. M. (1974). Psicomotricidade. Porto Alegre: Globo.

Coste, J. C. (1981). A psicomotricidade. (2a ed.). Rio de Janeiro: Zahar.

Defontaine, J. (1978). Manual de reeducacionpsicomotriz: primer año. Barcelona:

Editorial Médica e Técnica.

Delacato, C. H. (1967). Diagnóstico e tratamento dos problemas de fala e leitura.

São Paulo:

De Lamare, R. (2009). A vida do bebê. (42. ed.). Rio de Janeiro: Agir.

Domellöf, E. (2006). Development of functional asymmetries in young infants: A

sensory-motor approach. Dissertação de doutoramento não publicada. Umea

University.

Drouet, R.C.R. (1990). Distúrbios de aprendizagem. São Paulo: Ática.

Duzzi, M. H. B., Rodrigues, S. D., & Ciasca, S. M. (2013). Percepção de professores

sobre a relação entre desenvolvimento das habilidades psicomotoras e aquisição

da escrita. Psicopedagogia, 30(92), 121-8. Recuperado de: http://www.revistapsicopedagogia.com.br/exportar-pdf/105/v30n92a06.pdf

Faquin, B. S., Candido, C. R. C., Santos, A. G. I. G., Oliveira, T. F., Porto, A. B., &

Okazaki, V. H. A. (2015). Efeito da restrição espacial do ambiente na preferência manual em tarefa de alcance em adultos jovens. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 37(4), 407-412. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1016/j.rbce.2015.08.007

Fernandes, C. T., Dantas, P. M. S., & Mourão-Carvalhal, M. I. (2014). Desempenho

psicomotor de escolares com dificuldades de aprendizagem em cálculos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 95(239), 112-138. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812014000100007

Ferreira, J. R. P., Neto, F. R., Poeta, L. S., Xavier, R. F. C., Santos, A. P. M., & Medeiros,

D. L. (2015). Avaliação motora em escolares com dificuldade de aprendizagem. Pediatria Moderna, 51(2), 67-72. Recuperado de: http://www.motricidade.com.br/pdfs/artigos/2015,%20art%20pedi%20moder.pdf

Freitas, C., Botelho, M., & Vasconcelos, O. (2014). Preferência lateral e coordenação

motora. Motricidade, 10(2), 11-24. Recuperado de: https://doi.org/10.6063/motricidade.10(2).1245

Fonseca, V. (1998). Psicomotricidade: filogênese, ontogênese e retrogênese. (2a

ed.). Porto Alegre: Artes Médicas.

Fonseca, V. (1995a). Introdução às dificuldades de aprendizagem. (2a ed.). Porto

Alegre: Artes Médicas.

Fonseca, V. (1995b). Manual de observação psicomotora: significação

psiconeurológica dos fatores psicomotores. Porto Alegre: Artes Médicas.

Fonseca, V. (1977). Contributo para o estudo da gênese da psicomotricidade. (2a

ed.). Lisboa: Editorial Notícias.

Fusco, N., Germano, G. D., & Capellini S. A. (2015). Eficácia de um programa de

Intervenção percepto-viso-motora para escolares com dislexia. CoDAS, 27(2), 128-34. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/2317-1782/20152014013

Gesell, A. (2002). Psicologia do desenvolvimento do lactente e da criança pequena:

bases neuropsicológicas e comportamentais. São Paulo: Atheneu.

Guillarme, J. J. (1983). Educação e reeducação psicomotoras. Porto Alegre: Artes

Médicas.

Jacobsohn, L., Barreiros, J., Vasconcelos, O., & Rodrigues, P. (2008). Emergência

da lateralidade no primeiro ano de vida. In D. Catela, & J. Barreiros. (Eds.), Desenvolvimento Motor da Criança (pp. 85-95). Rio Maior, Portugal: ESDRM.

Leakey, R. (1997). A origem da espécie humana. Rio de Janeiro: Rocco.

Lucena, N. M. G., Soares, D. A., Soares, L. M. M. M., Aragão, P. O. R., & Ravagni, E.

(2010). Lateralidade manual, ocular e dos membros inferiores e sua relação com déficit de organização espacial em escolares. Estudos de Psicologia, 27(1), 3-11. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2010000100001

Luria, A. R. (1981). Fundamentos de neuropsicologia. São Paulo: EDUSP.

Machado, A. (1998). Neuroanatomia funcional. São Paulo: Atheneu.

McMinn, R.M.H., Hutchings, R.T., Pegington, J., & Abrahams, P. H. (1995). Atlas

colorido de anatomia humana. São Paulo: Manole.

Meur, A., & Staes, L. (1984). Psicomotricidade: educação e reeducação. São Paulo:

Manole.

Meyerhof, P. G. (1994). O desenvolvimento normal da preensão: Revista Brasileira

de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 4(2), 25-29. Recuperado de:

https://doi.org/10.7322/jhgd.38136

Monteiro, C. D. P., & Rocha, P. R. H. (2016). Desenvolvimento Motor ao Longo da

História: Reflexões Teóricas e Práticas (Monografia de Especialização). Universidade de São Paulo (USP), Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Recuperado de: file:///C:/Users/Positivo/Downloads/Camila%20e%20Paulo.pdf

Neto, F. R. (2002). Manual de avaliação motora. Porto Alegre: Artmed.

Neto, F. R., Almeida G. M. F., Caon, G. Ribeiro, J., Caram J. A., & Piucco, E. C. (2007).

Desenvolvimento Motor de Crianças com Indicadores de Dificuldades na Aprendizagem Escolar. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 15(1), 45-51. Recuperado de: http://www.motricidade.com.br/pdfs/artigos/2007,%20ROSA%20NETO,%20ALMEIDA,%20CAON.pdf

Neto, F. R., Xavier, R. F. C., Santos, A. P. M., Amaro, K. N., Florêncio, R., & Poeta,

L. S. (2013). A lateralidade cruzada e o desempenho da leitura e escrita em escolares, CEFAC, 15(4), 864-872. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462013000400015

Olhweiler, L., Silva A. R., & Rotta, N.T. (2005). Estudo dos reflexos primitivos em

pacientes recém-nascidos pré-termo normais no primeiro ano de vida. Arquivos de Neuro-Psiquiatria, 63(2), 294-297. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/S0004-282X2005000200017

Oliveira, G. C. (2002). Psicomotricidade: educação e reeducação num enfoque

psicopedagógico. Petrópolis: Vozes.

Pacheco, E. A., & Santos, J. C. (2013). Importância do Desenvolvimento da Coordenação Motora na Aprendizagem na Educação Infantil. Revista nativa, 1(2), 1-19.

Pamplona Morais, A. M. (1992). Distúrbios da Aprendizagem: uma abordagem

psicopedagógica. São Paulo: EDICON.

Papalia, D. E. (2013). Desenvolvimento humano. (12. Ed.). Porto Alegre: AMGH.

Pedone, E. L. (1982). Neurologia prática. Caxias do Sul: EDUCS.

Rabelo, K. I. L., & Aquino, G. B. (2014). Relação entre psicomotricidade e

desenvolvimento infantil: um relato de experiência. Revista Científica da Faminas, 10(3), 109-123. Recuperado de: https://unifaminas.s3.amazonaws.com/upload/downloads/20150409151300_869356.pdf

Rodrigues, P. C., Vasconcelos, M. O., & Barreiros, J. M. (2010). Desenvolvimento

da assimetria manual. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, 10(1), 230-

Recuperado de: http://www.scielo.mec.pt/pdf/rpcd/v10n1/v10n1a12.pdf

Serafin, G., Peres, L. S, & Corseuil H. X. (2000). Lateralidade: conhecimentos básicos e

fatores de dominância em escolares de 7 a 10 anos. Caderno de Educação Física, 2(1), 11-30. Recuperado de: http://e-revista.unioeste.br/index.php/cadernoedfisica/article/view/1833/1482

Soares, A. T. S. (2002). Lateralidade no desenvolvimento infantil. Monografia,

Universidade Cândido Mendes, Especialização em psicomotricidade, Rio de janeiro, Brasil. Recuperado de: http://www.avm.edu.br/monopdf/7/ANDREA%20TEREZA%20SARTORIO%20SOARES.pdf

Souza, R. M., & Teixeira, L. A. (2011). Sobre a Relação entre Filogenia e Ontogenia

no Desenvolvimento da Lateralidade na Infância. Psicologia: Reflexão e Crítica, 24(1), 62-70. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722011000100008

Souza, R. M., Tudella, E., & Teixeira, L. A. (2011). Preferência Manual na Ação de

Alcançar em Bebês em Função da Localização Espacial do Alvo. Psicologia: Reflexão e Crítica, 24(2), 318-325. Recuperado de: http://www.producao.usp.br/handle/BDPI/2801

Veras, F. C. (2013). A dislexia e a linguagem com foco na leitura e produção textual

(Projeto de conclusão de curso). Universidade de Brasília, Instituto de Letras. Recuperado de: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/5261/1/2013_FernandadeCarvalhoVeras.pdf

Zazzo, R. (1981). Manual para o exame psicológico da criança. São Paulo: Mestre Jou.

Descargas

Publicado

2019-07-18

Cómo citar

Bonilla García, H. (2019). Proyecto de derogatorias, adiciones y modificaciones de la ley 1564 de 2012, presentado a la academia. CES Derecho, 10(1), 505–530. https://doi.org/10.21615/cesder.10.1.9

Número

Sección

Artículos de reflexión no derivados de investigación
QR Code
Estadísticas de artículo
Vistas de resúmenes
Vistas de PDF
Descargas de PDF
Vistas de HTML
Otras vistas
Crossref Cited-by logo