Principios de progresividad y no regresividad en las pensiones especiales de vejez por actividades de alto riesgo en Colombia

Autores/as

  • Marcela María González Flechas Universidad Libre
  • Marcela Mesa Velasco

DOI:

https://doi.org/10.21615/cesder.10.1.6

Resumen

Las actividades de alto riesgo son aquellas que ocasionan, tras la exposición
a ciertos factores adversos, una repercusión en la salud y el bienestar del
trabajador que las desarrolla, motivo por el cual han sido objeto de regulación
normativa a nivel nacional e internacional, con la única finalidad de proteger
los derechos de los trabajadores expuestos a condiciones extremas para su
salud.


Conforme a lo anterior, en el ordenamiento jurídico colombiano, dichas actividades han tenido un desarrollo legislativo importante dentro del sistema
pensional, que busca proporcionar a los trabajadores que las realizan una
protección especial para el caso concreto, a través de una pensión de vejez
en condiciones preferentes; la cual es definida en la norma y sus regímenes
de transición.


La normatividad en comento debe ceñirse a los principios de la seguridad
social, específicamente al principio de progresividad y no regresividad, en
pro de los derechos de los trabajadores que se encuentran en situación de
alto riesgo. Por lo anterior, este artículo busca determinar si como consecuencia
de las modificaciones legislativas, se vulneran los principios referidos,
en detrimento de los derechos del trabajador.


En este orden de ideas, el trabajo constará de tres capítulos a saber: elementos
estructurales de las actividades de alto riesgo, antecedentes históricos de
las pensiones de alto riesgo y principios de progresividad y no regresividad.

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Publicado

2019-07-18

Cómo citar

González Flechas, M. M., & Mesa Velasco, M. (2019). Principios de progresividad y no regresividad en las pensiones especiales de vejez por actividades de alto riesgo en Colombia. CES Derecho, 10(1), 447–467. https://doi.org/10.21615/cesder.10.1.6

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